Direito da Emigração
- Orientação sobre tipos de vistos (turista, estudante, trabalho, investidor, reunião familiar, etc.).
- Análise de requisitos legais para entrada, permanência ou residência em um país.
- Planeamento de estratégias migratórias para pessoas físicas e jurídicas.
- Apoio na conformidade com leis de imigração (compliance migratório).
Contencioso e Recuperação de Crédito
- Emissão de pareceres;
- Acompanhamento judicial e extrajudicial permanente;
- Processos executivos e de injunção;
- Processos de insolvência e de recuperação de créditos;
- Ações creditórias e de responsabilidade civil;
- Litígios no sector bancário e seguros;
- Apoio às negociações com vista à resolução de conflitos societários;
- Prestação de assessoria jurídica necessária para a resolução do caso concreto.
Direito Penal
- Criminalidade em sentido amplo;
- Criminalidade económica;
- Contra-ordenacional;
- Pedidos de Indemnização
- Acusação Particular
- Infrações tributárias.
Direito do Trabalho
- Contratos de trabalho e de prestação de serviços;
- Contencioso laboral;
- Contratação coletiva;
- Segurança Social;
- Despedimentos Individuais e Coletivos
- Impugnação de Despedimentos
- Acidentes de Trabalho
- Contra-ordenações laborais.
Direito Civil
- Elaboração de contratos;
- Registos e notariado;
- Imobiliário habitacional;
- Reais;
- Responsabilidade civil contratual e extracontratual;
- Empreitada.
- Arrendamentos e Despejos
- Direito da Família e Sucessões:
- Família e menores;
- Divórcio
- Regulação das Responsabilidades Parentais
- Inventários e Partilhas por Divórcio e Morte
Direito Comercial e Societário
- Constituição de sociedades comerciais;
- Fusões, cisões e aquisições de sociedades;
- Insolvência de pessoas coletivas e singulares;
- Reestruturação e recuperação de empresas (PER e SIREVE);
- Contratos comerciais (agência, franquia, trespasse, etc.);
- Reclamações de Créditos
- Injunções
- Imobiliário comercial;
